SOS Concurseiro: Justiça garante vaga a candidato aprovado em cadastro de reserva

Um candidato aprovado em cadastro de reserva, em 2009, no concurso do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) recebeu da Justiça Federal em Brasília o garantia de sua vaga. A seleção foi realizada pelo Instituto Movens teve 466inscritos concorrendo a três vagas para o cargo de especialista em Recursos Minerais para trabalhar na Capital Federal. O salário oferecido para o cargo é de R$ 3.058,acrescido de gratificação de produtividade de R$ 1.785,00, podendo chegar até R$ 5.209.

Inicialmente, o candidato havia sido classificado na sexta posição, mas por desistência de outros aprovados e também da reclassificação gerada pela anulação de três questões da prova, passou para o quarto lugar na lista de possíveis convocados. Diante do fim do prazo de validade da seleção, ele acionou a Justiça para que sua nomeação fosse garantida.

A defesa do interessado foi baseada na justificativa de que ele tinha sido classificado dentro do número de vagas descritas no edital, se considerada a desistência do terceiro colocado. Segundo o advogado Marcos Joel dos Santos, do escritório Cassel & Ruzzarin Advogados, por se tratar de um concorrente aprovado, haver vagas disponíveis e o órgão ter demonstrado, por meio de ofício que tem necessidades de mais nomeações, a expectativa de direito do autor em ser convocado se transformaria em direito adquirido.

O juiz que analisou o caso na Seção Judiciária de Brasília concordou com as alegações feitas e ressaltou na sentença que havia risco de dano irreparável ao candidato, já que o concurso vence no fim de abril. Ao conceder a liminar o magistrado lembrou que o TRF da 1ª Região opta pela reserva de vagas neste tipo de caso. "Esse direito à nomeação do candidato aprovado dentro do número de vagas é pacífico no âmbito dos Tribunais Superiores e inclusive já teve Repercussão Geral reconhecida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal”, acrescentou o advogado Marcos Joel.

De acordo com a sentença do juiz, o candidato deverá ser o próximo a ser chamado em eventual nomeação para o cargo de Especialista em Recursos Minerais do DNPM em Brasília.

Portal SOS Concurseiro 18-04-2012

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