TST amplia para dois anos a redução de jornada para servidoras lactantes

Para marcar as ações do mês do aleitamento materno no Brasil, o chamado Agosto Dourado, o Tribunal Superior do Trabalho ampliou o prazo da redução de jornada de trabalho para as mães servidoras continuarem amamentando seus bebês até os dois anos de idade. Também em razão da campanha de conscientização, a fachada do TST receberá iluminação dourada durante todo o mês.

O Programa de Assistência à Mãe Nutriz, instituído em 2018, previa a redução de jornada de sete para seis horas diárias para facilitar a amamentação, até os 18 meses de vida do bebê. Agora, ela poderá ser ampliada para até 24 meses.

As medidas estão previstas no Ato 449, assinado na terça-feira (1º/8) pelo presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, e cumprem as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Mesmo com a introdução alimentar a partir dos seis meses, a OMS orienta que as mães continuem a amamentar seus bebês como forma de complementar a alimentação com os nutrientes disponíveis no leite materno, além de aumentar a quantidade de anticorpos para proteger as crianças contra várias doenças.

No Brasil, o mês do Aleitamento Materno no Brasil foi instituído pela Lei 13.435/2017 com o objetivo de intensificar as ações sobre aleitamento materno em todo o país. Com informações da assessoria de imprensa do TST.

Por Bianca Avellar (Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados)

O Tribunal Superior do Trabalho ampliou medida para facilitar que as servidoras mães possam amamentar seus bebês até os dois anos de idade. Antes, a jornada reduzida era prevista até os 18 meses de vida do bebê.

Além disso, em apoio ao Agosto Dourado, mês do aleitamento materno no Brasil, a fachada do TST receberá iluminação dourada durante todo o mês.

As medidas integram o Programa de Assistência à Mãe Nutriz, instituído em 2018, e estão previstas no Ato 449, assinado na terça-feira (01/08), pelo presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, e cumprem as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

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