TRE/PE: realização de concurso de remoção até abril de 2025

No dia de hoje (19), o SINTRAJUF/PE, representado pelo Coordenador Geral, Elielson Floro, e pela Coordenadora de Comunicação, Luciana Azevedo, participou de uma reunião crucial com a Administração do Tribunal Regional Eleitoral/PE para tratar da urgência da realização do Concurso de Remoção.

Estiveram presentes o Juiz-Auxiliar da Presidência, Dr. Breno Duarte, a Chefe da Assessoria da Presidência, Dra. Isabela Landim, o Secretário da Gestão de Pessoas, Dr. Antônio Nascimento e o Diretor Geral, Dr. Orson Lemos. O sindicato foi acompanhado por sua assessoria jurídica, Dra. Ana Roberta Almeida e Dra. Moara Gomes, do escritório Cassel Ruzzarin Advogados.

Diversos servidores aguardavam uma posição definitiva sobre o Concurso de Remoção. A situação se agrava diante do fato de que há servidores em lotação provisória por um período de tempo sem precedentes no Tribunal, aguardando o concurso de remoção há quase dois anos. Essa condição prolongada tem causado instabilidade e prejuízos aos servidores, afetando seu bem-estar e planejamento familiar.

Na reunião, a advogada Ana Roberta Almeida ressaltou a necessidade de dar cumprimento à Resolução TRE/PE nº 297/2017, que prevê a realização do concurso de remoção ao menos uma vez em ano eleitoral. Ressaltou que o cumprimento da Resolução é fundamental para assegurar a legalidade e a transparência na gestão do quadro de pessoal, garantindo os direitos dos servidores.

O coordenador-geral Elielson Floro destacou a importância de assegurar o direito dos servidores à mobilidade interna, afirmando que "a realização do concurso de remoção é essencial para garantir a estabilidade e o bem-estar dos servidores, permitindo que possam planejar suas vidas com segurança".

A partir disso, a Administração do TRE-PE informou que o Concurso de Remoção será realizado até abril de 2025, garantindo que ocorra antes das nomeações do Concurso Nacional Unificado. Esta é uma vitória significativa para os servidores, que há tempos aguardam por essa oportunidade de mobilidade interna.

O SINTRAJUF/PE segue vigilante e continuará acompanhando de perto os próximos passos, mantendo todos os servidores informados sobre o andamento do processo.