Sindicalistas ligados ao PSD querem MP da reforma trabalhista até outubro

Representantes da UGT (União Geral dos Trabalhadores) estiveram nesta 2ª feira (11.set.2017) com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto para discutir a edição da medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista. Os sindicalistas pedem que a MP seja publicada em até 30 dias.

A medida provisória foi uma promessa do governo em maio, quando o Senado começou a discutir o projeto de lei que alterava pontos da legislação trabalhista. O Planalto conseguiu 1 acordo com os senadores para aprovarem o texto assim como ele veio da Câmara –para não ter que passar por 1 novo crivo dos deputados.

Como contrapartida, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o presidente se comprometia com a edição de uma MP que alterasse alguns pontos da nova lei –como as regras de trabalho intermitente, a atividade de gestantes em locais insalubres e uma nova forma de financiamento dos sindicatos.

Desde que a lei da reforma trabalhista foi sancionada, em 13 de julho, o governo negocia o texto da medida provisória com lideranças no Congresso, empresários e trabalhadores. Até agora, não há 1 acordo.

Estiveram na tarde desta 2ª (11.set) no Palácio do Planalto os ministros Ronaldo Nogueira (Trabalho, do PTB), Gilberto Kassab (Comunicações, do PSD) e Henrique Meirelles (Fazenda, do PSD), o presidente da UGT, Ricardo Patah, e os deputados Roberto de Lucena (PV-SP) e Ademir Camilo (Podemos-MG).

Na 3ª feira (12.set), Temer recebe sindicalistas e empresários para 1 almoço no Palácio da Alvorada. A principal pauta é a criação de empregos e a retomada econômica. Mas os representantes dos trabalhadores falarão ao presidente sobre a MP da reforma trabalhista.

Qual o problema

O principal entrave é a regulamentação de 1 imposto que financie os sindicatos. O Congresso acabou com a obrigatoriedade no pagamento do imposto sindical.

A UGT e outras centrais sindicais querem a regulamentação da contribuição sindical, imposto que foi considerado inconstitucional pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. Essa taxa seria definida em assembleias coletivas, por trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados, e cobrada de toda a categoria em questão.

Lideranças no Congresso se manifestaram contra qualquer novo imposto sindical e dizem que a medida corre risco de não passar pelo Legislativo.

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