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Advocacia nos tribunais superiores

Atuação especializada no STF, STJ e TST voltada à proteção de direitos coletivos e individuais de servidores públicos, com defesa dos interesses dos servidores em ações estratégicas, recursos e participação de entidades em causas estruturantes para o funcionalismo público.

Foto Advocacia nos tribunais superiores

Atuação nos Tribunais Superiores

A atuação nos Tribunais Superiores — STF, STJ e TST — é determinante para a consolidação de teses jurídicas e a preservação de direitos fundamentais dos servidores públicos. Esses Tribunais formam precedentes que impactam diretamente a administração pública e a vida funcional de milhares de servidores.

O Escritório desenvolve uma atuação estratégica e especializada, com foco nas especificidades do funcionalismo público — tanto em processos individuais quanto coletivos, abrangendo demandas administrativas e judiciais com repercussões relevantes para a categoria.

Áreas de atuação nos Tribunais Superiores

Atuação no STF

Atuação técnica em recursos extraordinários, ADIs, mandados de segurança e reclamações que envolvem direitos dos servidores públicos.

Atuação no STJ

Defesa em recursos especiais e medidas judiciais sobre interpretação da legislação infraconstitucional de impacto no funcionalismo.

Atuação no TST

Atuação em demandas trabalhistas estratégicas com repercussão coletiva e institucional para servidores em regime celetista.

Recursos e medidas judiciais

Elaboração de recursos extraordinários, recursos especiais, agravos, embargos e medidas urgentes nas instâncias superiores.

Memoriais e audiências

Entrega de memoriais, diligências em gabinetes e participação em audiências com Ministros e autoridades judiciais.

Demandas coletivas e institucionais

Atuação em processos de sindicatos, associações e federações com repercussão coletiva para o serviço público.

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